Notas breves sobre as questões de segurança no Barreiro Velho e no Mercado proposto

A SEGURANÇA NO BARREIRO VELHO

Parece ser inegável que existe um problema de Segurança em toda a zona do Barreiro Velho, em relação às pessoas e bens.

Ouve-se, à boca cheia, que, de noite e de dia, há assaltos e rixas entre pessoas ligadas ao tráfico e consumo de drogas várias, que as casas são ocupadas e que ninguém faz nada, que muitos dos Bares são ilegais, que o barulho e os desacatos nocturnos se devem à existência de Bares, legais ou ilegais…

Mistura-se tudo – mesmo o que não tem qualquer ligação entre si – e isso contribui para esse sentimento de insegurança. À mistura com uma abordagem xenófoba do problema, que em nada contribui para a sua resolução.

Não parece que a criação de um Mercado, fortemente regulamentado e confinado, na Rua mais larga do Barreiro Velho, possa contribuir para aumentar esse sentimento de insegurança.

Antes pelo contrário. Como se passa em todos os locais onde existem mercados de rua deste tipo, a afluência de pessoas em grande quantidade, de dia, naturalmente com o devido enquadramento de vigilância acrescida, por parte das forças de segurança, introduz um elemento precioso para as condições de segurança dos locais – o facto de serem “frequentados”.

Como toda a gente sabe, a Baixa Pombalina é segura de dia e insegura à noite, exactamente porque ninguém lá mora e à noite só lá passa quem vai, à pressa, apanhar o metro ou o barco….

E convém, ainda, dizer que é evidente que a reanimação da zona que o Mercado pode induzir, conjugada com a actividade da proposta Sociedade de Desenvolvimento do Barreiro Velho S.A., contribuindo decisivamente para o rejuvenescimento do parque urbano, pode acabar, definitivamente, com as ruínas e tugúrios onde muita da actividade provocadora de insegurança se desenvolve.

E não foi por acaso que duas das primeiras entidades apontadas como essenciais para a concretização deste Projecto foram a A.S.A.E.e a P.S.P.

O FOGO E O SOCORRO

Confesso a minha ignorância sobre a existência, ou não, de um plano específico de Segurança para o Barreiro Velho, no que diz respeito à prevenção e ataque ao fogo, nomeadamente em relação à chamada 1ª intervenção.

E, como é evidente, embora me tenha debruçado sobre as questões de Segurança, o que tenho sobre o assunto são, apenas, algumas ideias e “impressões”, já que não sou especialista na matéria.

De qualquer forma, com a colaboração de um amigo, que percebe da “coisa”, puderam ser esclarecidas algumas dúvidas que tinha. O meu agradecimento, por essa ajuda, ao Alexandre Santos.

Para já, parece importante salientar, em relação ao Mercado, que a Rua Marquês de Pombal está dividida em troços, relativamente curtos, com vias de atravessamento a espaços sensivelmente semelhantes, as travessas, que sempre se irão manter, nos dias de Mercado e mesmo após o proposto fecho da Rua, distando qualquer ponto dela não mais que 60 ou 70 metros da Avenida Bento Gonçalves e da Rua Aguiar, o que facilita a evacuação de pessoas para aquela e o acesso de veículos de emergência e socorro vindos desta.

Depois, é conveniente esclarecer que, com o equipamento proposto para as bancas, todo ele facilmente amovível, os corredores de acesso que estão marcados nas plantas abaixo reproduzidas, poderão ser sempre alargados e poder-se-á, rapidamente, libertar todo um sector.

Sectores, entretanto, reduzidos para 4, em relação à proposta inicial, que era de 5, por razões que, por agora, não vêm ao caso, mas que resultaram de algumas contribuições recebidas no que respeita ao reagrupamento dos tipos de comércio e da projecção, em AutoCad, "ao centímetro", da estrutura inicialmente idealizada após mera estimativa "ao metro".

Sector I

Sector II

Sector III

Sector IV

Plantas de Implantação à escala 1:200 (aprox.), em formato A3.
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Para optimizar a resposta, é conveniente a execução de Exercícios periódicos que envolvam os operadores do Mercado e todos os moradores da zona.

Propõe-se, ainda, a instalação de um posto central, a funcionar em instalações pré-fabricadas, a colocar no terreno do Clube 22 de Novembro, onde se possa armazenar um pequeno veículo de 1ª Intervenção e operar os mecanismos de vigilância e comunicações. Junto a esse posto de comando, com saída para a Avenida Bento Gonçalves, prevê-se, como se pode ver na planta b) do Sector IV, um módulo para escritório de apoio logístico e administrativo ao Mercado e um outro, para instalações sanitárias públicas, que servirão, permanentemente - até à futura construção da Sede do "Clube 22 de Novembro" - aquela zona.

Como instrumento operativo, propõe-se a criação de uma ou mais Brigadas de Apoio Local, tendo em atenção o disposto no Decreto-Lei n.º 426/89, que enquadra a regulamentação de segurança contra incêndios em Centros Urbanos Antigos e preconiza a instalação de equipamentos de primeira intervenção em locais inacessíveis aos bombeiros.

Para tais Brigadas avança-se uma Proposta de Regulamento que, naturalmente, pressupõe uma ampla discussão entre todos os interessados, até à sua aprovação pelos Órgãos próprios do Município.

Para a sua criação, financiamento e manutenção conta-se, numa parte importante, com a Sociedade de Desenvolvimento do Barreiro Velho S. A. que tem tal desiderato no seu Objecto Social.