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quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Comunicado conjunto com a ACISBM


Na "continuação" do comunicado da Associação de Comércio Indústria e Serviços do Barreiro e Moita,
publicado, entre outros, pelo Rostos on line, referido, entre outros assuntos, na minha postagem Partidos, batráquios, lebres, Barreiro Velho, Mercado de Levante e Mark Twain..., convido-vos a ler o comunicado que a referida Associação emitiu conjuntamente comigo:



Fica, assim, completamente esclarecido o "caso", devendo eu realçar a pronta disponibilidade da Direcção da Associação para rectificar uma posição que, sem o pretender, fazia um juízo de valor injusto para a iniciativa que apresentei, venho defendendo e, naturalmente, será levada à prática, com a participação de todos os interessados, entre os quais não pode deixar de ter um um papel relevante a Associação representativa duma parte muito significativa dos agentes económicos do concelho.

E viva o Barreiro!



quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Apoios e Contributos (9) – Mário Durval

O Mário Durval é médico e, nessa qualidade, é o delegado de Saúde do Barreiro. Sendo um reconhecido especialista em Saúde Pública é o Presidente da Assembleia Geral da Associação Nacional dos Médicos dessa Especialidade.

É, igualmente, um membro destacado do Bloco de Esquerda, fazendo parte da direcção deste Partido no Barreiro, tendo sido Candidato a Presidente da Câmara Municipal nas últimas Eleições Autárquicas.

Desde que chegou ao Barreiro, terra que adoptou como sua, tem sido um interventor activo nos mais diversos aspectos da vida deste Concelho.

Resolveu agora, identificando-se com as "suas vestes" de protagonista político, publicar, na edição do passado dia 24 de Outubro do "Notícias do Barreiro", o artigo de opinião abaixo reproduzido.

No último período do mesmo, pronuncia-se sobre o Projecto "Mercado de Rua Marquês de Pombal" dando-lhe um enquadramento que coincide com o que eu defendo.

Clique na imagem para ampliar

Naturalmente, agradeço ao Mário Durval o seu apoio.


quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Mercado de Levante do Barreiro - Uma boa solução!



A Câmara Municipal do Barreiro, os feirantes e o seu Advogado encontraram uma solução para o fim abrupto do Mercado da Verderena. Os meus sinceros parabéns a todos os intervenientes!

Aquando da Apresentação do Projecto "Mercado de Rua Marquês de Pombal" eu escrevi, referindo-me ao "moribundo" Mercado da Verderena:

É minha convicção que ninguém gosta, verdadeiramente, das condições em que aquele mercado tem vindo a funcionar. Muito pó, bastante desorganização, um ambiente muitas vezes conflitual, num quadro típico de algumas feiras rurais que se fazem por esse País fora, ou de alguns mercados urbanos em países com fracos padrões de desenvolvimento.

Tenho para mim, que também não constitui qualquer solução mudar, apenas, o Mercado actual para outro “vazio urbano” que, mais dia, menos dia, virá a ser reclamado pelos seus proprietários para um fim mais lucrativo. E se a Autarquia tivesse um terreno com as características necessárias a um Mercado como aquele que tem vindo a funcionar – e parece que não tem – sempre viria o momento em que, para tal terreno, se iria perspectivar uma utilização diferente e socialmente mais útil ou mais lucrativa. Especialmente situando-se dentro da malha urbana… Seria, apenas, adiar um problema!


No comunicado que a Câmara Municipal enviou à Comunicação Social, assinado pelo Presidente Carlos Humberto, pode ler-se:

Com o encerramento do mercado bissemanal da Verderena colocámos uma pedra sobre aquele modelo de venda ambulante. Um modelo desregulado descontrolado, inaceitável.

Paralelamente, desenvolvemos vários esforços para encontrar uma alternativa de localização para o mercado de levante no Concelho do Barreiro. Um espaço que pudéssemos infraestruturar, delimitar, alcatroar, regular fiscalizar.

Um espaço onde, em parceria com vendedores e população pudéssemos criar uma realidade diferente daquela que, durante anos, conhecemos na Verderena.

Estamos empenhados em que o mercado de levante nasça em torno do espaço ocupado pela Estação Elevatória do Alto da Paiva.

É nossa intenção iniciar, o mais brevemente possível, as obras de reconversão do espaço. A vedação, o alcatroamento, a marcação de lugares, a construção casas de banho e da rede de água e de saneamento.



É claro que é provisório - por 5 anos - mas é num terreno da Autarquia que, afinal, ao contrário do que repetidamente tinha sido afirmado e todos nós julgávamos, sempre possuía um local adequado à função e suficientemente "periférico" à malha urbana para não suscitar outros "apetites imediatos.






A verdade é que a solução encontrada é, sem sombra de dúvida, uma boa solução para a instalação de um Mercado de Levante moderno e funcional, que, para além do mais, requalificará a zona onde se irá instalar.




Devemos ficar todos satisfeitos com o facto de ter sido anunciado que irá ter um Regulamento de Funcionamento destinado a ser cumprido, lugares claramente delimitados, fiscalização atenta, chão alcatroado, pontos de recolha de resíduos sólidos que cheguem para as necessidades.




É, afinal, tudo o que, desde o início, venho propondo para o "Mercado de Rua Marquês de Pombal."



Projecto que, como já disse, tem, agora, condições acrescidas, para o seu desenvolvimento e aperfeiçoamento, como instrumento de atração regular de pessoas, de dia, àquela zona, o que é absolutamente essencial para o sucesso de qualquer estratégia global para a Recuperação, Requalificação e Desenvolvimento do Barreiro Velho.



terça-feira, 2 de outubro de 2007

Partidos, batráquios, lebres, Barreiro Velho, Mercado de Levante e Mark Twain...


Há duas semanas que não publico nenhuma postagem neste Blogue. Nestas duas semanas, para além dos 14 dias, muitas outras coisas se passaram! As mais relevantes, do ponto de vista do Projecto "Mercado de Rua Marquês de Pombal", foram as seguintes:

Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Grupo de Amigos do Barreiro Velho



Nos dias 23, 24 e 25, tive reuniões, sucessivamente, com o Secretariado da Comissão Política do Partido Socialista, com a direcção concelhia do Bloco de Esquerda e com o "Grupo de Amigos do Barreiro Velho". Todas estas reuniões realizaram-se a solicitação dos respectivos responsáveis.

De facto, na segunda-feira, dia 17, recebi um telefonema do Mário Durval, na qualidade de dirigente do Bloco de Esquerda, dizendo que aquela formação política tinha muito interesse em ouvir "o cidadão Cabós Gonçalves" sobre o Projecto "Mercado de Rua Marquês de Pombal". De imediato agendámos tal reunião para uma semana depois, 2ª feira, dia 22, à noite.

Acontece que o Presidente da Comissão Política Concelhia do Barreiro do Partido Socialista, Luís Ferreira, desde o início de Agosto que me tinha convidado para reunir com o Secretariado dessa C.P.C., para lhes apresentar o Projecto, um vez que o mesmo foi pensado, elaborado e apresentado por mim, sem qualquer interferência ou apoio do Partido a que pertenço e, naturalmente, as Estruturas dirigentes do Partido queriam conhecê-lo. A tal convite eu tinha respondido que, em tempo oportuno, pediria audiências a todos os Partidos para lhes apresentar o Projecto e seus desenvolvimentos. Só que, tendo aceitado o convite do Bloco de Esquerda, falei, desde logo, ao Mário Durval sobre esse convite antigo e, conforme lhe disse que faria, telefonei ao Luís Ferreira.

Ao comunicar-lhe a marcação do encontro com o BE, o Presidente da C.P.C. do Barreiro do PS, convidou-me, então, para estar presente na Reunião do Secretariado, orgão partidário a que não pertenço, que se iria realizar no domingo seguinte, 23, da parte da tarde, para apresentar o Projecto e esclarecer as dúvidas dos seus membros. Assim fiz e de tal reunião deu conta o Partido Socialista, em comunicado que está disponível no site oficial do Partido Socialista do Concelho do Barreiro e foi enviado, ao que sei, aos Orgãos de Comunicação Social.

Da reunião com a Direcção do Bloco de Esquerda, resultou uma útil troca de pontos de vista, tendo aquele Partido ficado de emitir, igualmente, um comunicado o que, até agora, não aconteceu. (Nota de actualização, às 20:24: O Bloco de Esquerda já emitiu um comunicado, que está aqui.)

Finalmente, na terça-feira, dia 25, a convite da Rosário Vaz, que para esse efeito me telefonou, reuni, no "Pial", com cerca de uma dezena de membros do chamado "Grupo de Amigos do Barreiro Velho". Para além do apoio individual que algumas dessas pessoas já tinham manifestado, ficou um apoio geral à ideia e seus desenvolvimento e a disponibilidade para a colaboração mútua que venha a ser útil ao Projecto. Desconheço se vão tomar alguma posição pública, porque não falámos nisso.

Associação de Comércio Industria e Serviços do Barreiro e Moita e "Rostos online"

Entretanto, a Associação de Comércio Industria e Serviços do Barreiro e Moita, enviou-me, no dia 25 de Setembro, a carta reproduzida abaixo, a que, até hoje, não respondi, mas que merecerá uma resposta e uma postagem especial dentro de muito pouco tempo...


De qualquer forma, já me tinha referido a este tipo de reacção na postagem com o título "UM ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO", publicada em 12 de Setembro... Na madrugada do dia 27, pelas 2:07h, foi publicado no "Rostos online" um comunicado da referida Associação que li, por mero acaso, antes de me ir deitar.

Às 3:00h, pouco depois de ter lido tal comunicado, enviei ao Sousa Pereira, uma mensagem electrónica, que qualquer pessoa inteligente percebe que era um "desabafo" pessoal. O Sousa Pereira, que é uma pessoa inteligente, não pode ter deixado de perceber o carácter privado de tal e-mail.

Ainda assim, pelas 13:36h, publicou-a integralmente, como "Carta ao Director" com o título de "Uma tentativa de assassinato de carácter". Se eu não conhecesse bem o António Sousa Pereira poderia ser levado a considerar tal publicação como uma "dupla" tentativa de "assassinato de carácter". Como o conheço, acho que foi, apenas, uma brincadeira parva.

Projecto Municipal para a Reabilitação de Áreas Urbanas

Ainda no dia 27, de manhã, fui recebido, a meu pedido, pelo Arquitecto Mário Nunes, Director do recém criado
"Projecto Municipal para a Reabilitação de Áreas Urbanas" que se propõe "tratar" de um conjunto de aglomerados urbanos degradados do concelho, entre eles a zona do Barreiro Velho.

Durante cerca de 1:30h pude expor àquele responsável e à Técnica do Gabinete que o acompanhava, um conjunto de reflexões, documentadas, sobre o Barreiro Velho e a história da sua degradação. Para além desse diagnóstico, apresentei-lhes as linhas gerais, com alguns pormenores, da estratégia diferente que proponho. Aí falei sobre o R.E.C.R.I.A., o mal chamado "Plano de Pormenor da Zona Antiga do Barreiro", as casas compradas em 1999 pela Kiana Properties, a "Sociedade de Desenvolvimento do Barreiro Velho S.A.", a política fiscal o R.G.E.U. e o cumprimento da legalidade a vários níveis.

Penso que consegui transmitir a ideia, que me anima, de que o Projecto que defendo pode contribuir, decisivamente, para a recuperação, reabilitação e desenvolvimento do Barreiro Velho. Eu acredito na "Cidade da Participação". Vamos ver se é a sério.

O Novo Mercado de Levante

Parece que o novo Mercado de Levante, que irá substituir o Mercado da Verderena irá para a zona reproduzida abaixo, no Alto do Seixalinho, perto do depósito de água a sul do Hospital.


Assim sendo, parabéns à Câmara Municipal do Barreiro, aos feirantes e ao seu Advogado, Dr. José Teixeira Mota, por terem encontrado uma solução, ao que parece em terrenos do Município e pelo prazo de 5 anos.
Como já expliquei na postagem "Duas boas notícias", de 6 de Setembro,

Fico muito feliz, por duas razões: a primeira é que, assim, ficará, aparentemente, resolvido o problema dos vendedores do Mercado da Verderena que quiserem continuar a vender num mercado com aquelas características; a segunda é que, solucionado o problema resultante do fim abrupto desse mercado, agora, o Projecto de criação do "Mercado de Rua Marquês de Pombal", como instrumento essencial de uma Estratégia global de Requalificação, Recuperação e Desenvolvimento do Barreiro Velho, poderá avançar sem o "ruído de fundo" de uma hipotética "transferência" do chamado Mercado de Levante para o Barreiro Velho, tout court, que só se eu fosse completamente idiota é que alguma vez teria imaginado!
José Caro Proença, os batráquios e as lebres...

Há uns tempos, alguém perguntou ao Engº José Caro Proença, ilustre Cidadão Barreirense, Membro da Academia de Marinha, galardoado com o "Barreiro Reconhecido" na área da Cultura, o que pensava do Projecto "Mercado de Rua Marquês de Pombal", que acompanha e apoia desde a sua apresentação pública e para o qual me tem dado valiosos contributos.

Este "filho" do Barreiro Velho, de cuja génese e evolução sabe mais do que quase toda a gente, respondeu ao interlocutor: "É uma pedrada no charco que põe todos os batráquios a coaxar!".

Como eu sei que o Zé Proença é um convicto desportista, de várias modalidades, que gosta muito de Futebol, especialidade de que foi treinador, mas detesta a "bola sem tola", chamo aqui à liça, também, o Atletismo.

Este Projecto é, em metáfora desportiva, uma corrida de meio-fundo. É pois, natural, que, também aqui, nos primeiros tempos saltem algumas "lebres"...

Morte presumida e Mark Twain


Como venho afirmando desde o princípio a ideia inicial é minha, os tempos do seu desenvolvimento são os que eu achar mais convenientes e compatíveis com a minha vida pessoal e profissional e a estratégia da sua comunicação é a que eu achar melhor em cada momento.

Todavia, como é fácil de perceber, neste momento o Projecto já foi, felizmente, "perfilhado" por muitas dezenas de pessoas, muitas das quais têm dado preciosos contributos, que irei divulgando a seu tempo.

Por isso, mesmo que quisesse, este "veículo não tem "marcha-atrás". Quem o apoia não deixa. Por agora, eu vou, apenas, servindo de condutor, contornando os obstáculos, parando quando é necessário, com o "GPS" sempre ligado, para melhor me aperceber dos vários caminhos disponíveis para chegar ao destino o mais rápida e seguramente possível.

De resto, devo comunicar a todos os Barreirenses, parafraseando Mark Twain, que - como se perceberá nos próximos dias - as notícias sobre a "morte" do Projecto, são manifestamente exageradas...


segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Apoios e contributos (7) - Artur David

Foto "Jornal do Barreiro"

Desejo salientar, hoje, o apoio que foi dado, pelo Artur David, ao Projecto que venho apresentando de revitalização, recuperação e desenvolvimento do Barreiro Velho, do qual a criação do "Mercado de Rua Marquês de Pombal" constitui um elemento central..

Para não "ferir susceptibilidades", resolvi deixar o Artur David, que mora no Barreiro Velho, apresentar-se a si próprio, no "retrato" que dele fica, nesta entrevista ao "Jornal do Barreiro".

"Jornal do Barreiro" onde, na edição do passado dia 14 de Setembro, na página 15, publicou o seguinte Artigo de Opinião:

Resta-me dizer - porque é a verdade, embora isso, como tenho a certeza, não tenha influenciado em nada a sua tomada de posição - que o Artur David é meu amigo, é sim senhor e que tenho muito orgulho nisso. Conhece-me de pequeno, passámos muitos e bons momentos na Tróia, na Caldeira, onde a minha família materna fazia grande parte da sua vida estival, e chama-me "Tóninho". Do que eu gosto muito, porque significa que mantém, por mim, o afecto que me dedicava quando eu era miúdo.

Obrigado, Senhor Artur David.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Notas breves sobre as questões de segurança no Barreiro Velho e no Mercado proposto


A SEGURANÇA NO BARREIRO VELHO

Parece ser inegável que existe um problema de Segurança em toda a zona do Barreiro Velho, em relação às pessoas e bens.

Ouve-se, à boca cheia, que, de noite e de dia, há assaltos e rixas entre pessoas ligadas ao tráfico e consumo de drogas várias, que as casas são ocupadas e que ninguém faz nada, que muitos dos Bares são ilegais, que o barulho e os desacatos nocturnos se devem à existência de Bares, legais ou ilegais…

Mistura-se tudo – mesmo o que não tem qualquer ligação entre si – e isso contribui para esse sentimento de insegurança. À mistura com uma abordagem xenófoba do problema, que em nada contribui para a sua resolução.

Não parece que a criação de um Mercado, fortemente regulamentado e confinado, na Rua mais larga do Barreiro Velho, possa contribuir para aumentar esse sentimento de insegurança.

Antes pelo contrário. Como se passa em todos os locais onde existem mercados de rua deste tipo, a afluência de pessoas em grande quantidade, de dia, naturalmente com o devido enquadramento de vigilância acrescida, por parte das forças de segurança, introduz um elemento precioso para as condições de segurança dos locais – o facto de serem “frequentados”.

Como toda a gente sabe, a Baixa Pombalina é segura de dia e insegura à noite, exactamente porque ninguém lá mora e à noite só lá passa quem vai, à pressa, apanhar o metro ou o barco….

E convém, ainda, dizer que é evidente que a reanimação da zona que o Mercado pode induzir, conjugada com a actividade da proposta Sociedade de Desenvolvimento do Barreiro Velho S.A., contribuindo decisivamente para o rejuvenescimento do parque urbano, pode acabar, definitivamente, com as ruínas e tugúrios onde muita da actividade provocadora de insegurança se desenvolve.

E não foi por acaso que duas das primeiras entidades apontadas como essenciais para a concretização deste Projecto foram a A.S.A.E.e a P.S.P.


O FOGO E O SOCORRO



Confesso a minha ignorância sobre a existência, ou não, de um plano específico de Segurança para o Barreiro Velho, no que diz respeito à prevenção e ataque ao fogo, nomeadamente em relação à chamada 1ª intervenção.

E, como é evidente, embora me tenha debruçado sobre as questões de Segurança, o que tenho sobre o assunto são, apenas, algumas ideias e “impressões”, já que não sou especialista na matéria.

De qualquer forma, com a colaboração de um amigo, que percebe da “coisa”, puderam ser esclarecidas algumas dúvidas que tinha. O meu agradecimento, por essa ajuda, ao Alexandre Santos.

Para já, parece importante salientar, em relação ao Mercado, que a Rua Marquês de Pombal está dividida em troços, relativamente curtos, com vias de atravessamento a espaços sensivelmente semelhantes, as travessas, que sempre se irão manter, nos dias de Mercado e mesmo após o proposto fecho da Rua, distando qualquer ponto dela não mais que 60 ou 70 metros da Avenida Bento Gonçalves e da Rua Aguiar, o que facilita a evacuação de pessoas para aquela e o acesso de veículos de emergência e socorro vindos desta.

Depois, é conveniente esclarecer que, com o equipamento proposto para as bancas, todo ele facilmente amovível, os corredores de acesso que estão marcados nas plantas abaixo reproduzidas, poderão ser sempre alargados e poder-se-á, rapidamente, libertar todo um sector.

Sectores, entretanto, reduzidos para 4, em relação à proposta inicial, que era de 5, por razões que, por agora, não vêm ao caso, mas que resultaram de algumas contribuições recebidas no que respeita ao reagrupamento dos tipos de comércio e da projecção, em AutoCad, "ao centímetro", da estrutura inicialmente idealizada após mera estimativa "ao metro".


Sector I

Sector II

Sector III


Sector IV


Plantas de Implantação à escala 1:200 (aprox.), em formato A3.
Clique nas imagens para ampliar

Para optimizar a resposta, é conveniente a execução de Exercícios periódicos que envolvam os operadores do Mercado e todos os moradores da zona.

Propõe-se, ainda, a instalação de um posto central, a funcionar em instalações pré-fabricadas, a colocar no terreno do Clube 22 de Novembro, onde se possa armazenar um pequeno veículo de 1ª Intervenção e operar os mecanismos de vigilância e comunicações. Junto a esse posto de comando, com saída para a Avenida Bento Gonçalves, prevê-se, como se pode ver na planta b) do Sector IV, um módulo para escritório de apoio logístico e administrativo ao Mercado e um outro, para instalações sanitárias públicas, que servirão, permanentemente - até à futura construção da Sede do "Clube 22 de Novembro" - aquela zona.

Como instrumento operativo, propõe-se a criação de uma ou mais Brigadas de Apoio Local, tendo em atenção o disposto no Decreto-Lei n.º 426/89, que enquadra a regulamentação de segurança contra incêndios em Centros Urbanos Antigos e preconiza a instalação de equipamentos de primeira intervenção em locais inacessíveis aos bombeiros.

Para tais Brigadas avança-se uma Proposta de Regulamento que, naturalmente, pressupõe uma ampla discussão entre todos os interessados, até à sua aprovação pelos Órgãos próprios do Município.

Para a sua criação, financiamento e manutenção conta-se, numa parte importante, com a Sociedade de Desenvolvimento do Barreiro Velho S. A. que tem tal desiderato no seu Objecto Social.

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Mercado de Santa Maria / Verderena - Curiosidades...


Os documentos da Administração, salvo os especialmente classificados ou os que contém dados pessoais e só na medida da protecção dos mesmos, são de acesso público.

No exercício desse direito de acesso requeri à C.M.B., no passado dia 4 de Setembro, o seguinte:

a) .../... reprodução, por fotocópia, do Protocolo, assinado, ao que pensa, em 1977, entre a Câmara Municipal do Barreiro e o Futebol Clube Barreirense, referente à utilização do terreno onde, até agora, tem funcionado o Mercado de Levante da Verderena;

b) .../... fornecida reprodução, por fotocópia, da deliberação dessa Câmara Municipal, pela qual foi decidida a instalação do referido Mercado naquele local, bem como da proposta que lhe deu causa, assim como do resultado das audições a que se refere o Artº 2º do Decreto-Lei n.º 252/86 de 25 de Agosto ou da fundamentação da sua não realização.

Hoje, 12 de Setembro, apenas 6 dias úteis depois - o que assinalo com grande satisfação - pagos os 0,96 € que a lei fixa, foi-me entregue a cópia do "Contrato de Cedência Temporária" entre o Futebol Clube Barreirense e a Câmara Municipal do Barreiro, datado de 30 de Maio de 1997 (e não 1977, como eu, por lapso de escrita, havia referido):


Quanto ao pedido da alínea b), nada me foi dito sobre o "resultado das audições a que se refere o Artº 2º do Decreto-Lei n.º 252/86 de 25 de Agosto ou da fundamentação da sua não realização", conforme eu tinha pedido, mas os documentos abaixo reproduzidos, que me foram, igualmente, fornecidos, contêm uma resposta implícita...





A consulta atenta de tais documentos permite conhecer alguns pormenores e inferir - apenas inferir - algumas conclusões, a saber:

1 - Certamente que o Futebol Clube Barreirense manifestou à C.M.B., antes do dia 31 de Dezembro de 2006, a sua vontade de não renovar o contrato!

É que, no caso de não o ter feito, a Câmara Municipal do Barreiro poderia, sempre, invocar o direito de usar o terreno até 31 de Maio de 2008, já que o contrato começou em 1 de Junho de 1997, e tinha o prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, excepto se o F.C.B. manifestasse a sua vontade de não renovação com 180 dias de antecedência. Como dizia o outro, é só fazer as contas…

E se, de facto, tal comunicação foi feita dentro do prazo legal, isto é, até ao final de 2006, não consigo compreender porque é que os feirantes do Mercado da Verderena só tiveram conhecimento do fim abrupto do Mercado em finais de Junho, salvo erro!…

E será que ainda se terá que agradecer ao F.C.B. a benevolência de ter autorizado que a ocupação se mantivesse, 1º por mais 60 dias e, depois, por mais 90, até ao fim de Setembro?

Acho que vou pedir cópia da tal comunicação para não me ficar por conclusões inferidas!

2 – No requerimento, eu pedia elementos sobre o cumprimento do disposto no Artº 2º do Decreto-Lei n.º 252/86, de 25 de Agosto, em vigor à data da outorga do contrato, que postulava o seguinte:

Artigo 2.º

(Autorização)

1 - No uso das respectivas atribuições, compete às câmaras municipais autorizar a realização de feiras e mercados, quando os interesses das populações o aconselhem e tendo em conta os equipamentos comerciais existentes, ouvidos os sindicatos e as associações patronais respectivos e as associações de consumidores.

ou da fundamentação da sua não realização

Ora, da análise da deliberação da Câmara e perante a ausência de resposta expressa quanto a tais audições, pode inferir-se que não houve audições nenhumas. E parece que a justificação foi do tipo “é assim porque tem de ser assim”.

Atentemos neste diálogo, constante da acta da Sessão onde tal questão foi decidida, entre dois vereadores da altura, infelizmente já falecidos:

“O Sr. Vereador Aires de Carvalho questiona sobre se os feirantes e munícipes estão a par da situação e se esta lhes agrada.

O Sr. Vereador Luís de Carvalho refere que esta é a única alternativa possível e que não conhece nenhum descontentamento por parte dos feirantes”

Mais ficamos a saber que a proposta de criação do Mercado da Verderena, porque foi disso que se tratou, foi aprovada por unanimidade e que o Sr. Vereador Carlos Maurício saiu da sala no início deste ponto.

Parece, pois, legítimo inferir que, na altura, nenhuma audição específica foi feita, nem, sequer, as que a Lei impunha.

3 – Na minha proposta de criação do “Mercado de Rua Marquês de Pombal”, como elemento central de um Projecto de revitalização recuperação e desenvolvimento do Barreiro Velho, desde o início que afirmei, peremptoriamente, que todos os interessados devem ser ouvidos. E assim será!

UM ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO:

À atenção de:

S.I.R.B. “Os Penicheiros”, Agrupamento nº 690 do C.N.E, demais Associações do Barreiro Velho, Associação de Comércio e Serviços do Barreiro e Moita, Operadoras de Telecomunicações, P.S.P. e A.S.A.E.


No passado dia 7 de Setembro, recebi a seguinte mensagem electrónica, enviada do endereço sirb@sapo.pt, indicando como assunto a palavra “protesto”:

Em relação à proposta que corre sobre o mercado a implementar na Rua Marques de Pombal e no Largo da Igreja e em que o nome desta Colectividade aparece como indiciador de apoio, em algumas opiniões que conhecemos e que também estão escritas, repudiamos a utilização abusiva do nome desta Colectividade.

Os Corpos Dirigentes nunca para tal foram consultados, além de que a posição que têm não vai no sentido de estarem de acordo com tal proposta.

A DIRECÇÃO

Respondi, de imediato, “a quente”, da seguinte forma:

Boa tarde

Não faço ideia onde foram buscar tal informação de que a SIRB, de que, aliás, sou sócio, aparece como "indiciador de apoio".

Quando apresentei a proposta, que está disponível em http://www.artbarreiro.com/noticias/2007/mmpombal/mmp.pdf, na página 11, aparece um conjunto de parcerias e apoios e colaborações que seriam necessários para que o Projecto fosse levado para a frente. entre eles todas as colectividades do Barreiro Velho, incluindo a SIRB.

E no meu blog e numa entrevista, a propósito da necessidade de Audição das populações, indiquei a SIRB como sendo o local ideal para albergar uma reunião desse tipo.

Nada mais.

Resta dizer que o signatário fica esclarecido de que a Direcção da SIRB, mesmo sem a conhecer, como se vê pelo comentário que sobre alegados anúncios de apoio fizeram, há-de ter reunido para deliberar sobre o assunto e "a posição que têm não vai no sentido de estarem de acordo com tal proposta".

Resta saber o que pensam os sócios.

António Cabós Gonçalves

Sócio nº 1293

Ontem, fui abordado na rua, simpaticamente, por um dirigente do Agrupamento 690 do Corpo Nacional de Escutas que me transmitiu o desagrado daquela Instituição pelo facto de o seu nome vir referido no Projecto que apresentei no passado dia 31 de Julho, sob o título “Apoios e colaboração.

Aquele dirigente referiu-me que, tendo lido o Projecto com atenção, percebeu que essa referência era feita em relação aos “Parceiros Sugeridos” - título que encimava a página – para o futuro, aquando da execução de todo o Projecto e não aos apoios recebidos e colaboração recebidos para a apresentação do Projecto, tanto mais que estes vêm referidos na página 13 do Projecto:





A verdade é que o referido Agrupamento foi alertado para a eventual confusão, por responsáveis de outra Instituição, e os seus Dirigentes estão preocupados com as interpretações que, a partir desse equívoco, podem surgir.

Após esta conversa, percebi que, se calhar, o erro tinha sido meu e a deficiência de compreensão sobre o que eu tinha querido dizer, pode dever-se, admito-o, a uma insuficiência de comunicação de que não me apercebi. Em suma, devia ter sido mais claro e não fui!

Na verdade, na página 10 do documento que apresentei escrevi o seguinte:

Uma actuação global e integrada

Para que este plano tenha sucesso, é necessário que todos os intervenientes adoptem uma atitude colaborante na busca de soluções, na formatação global do projecto e na gestão do mesmo.

À Câmara cabe assegurar a proibição de estacionamento entre as 6:00 e as 19:00 dos dias de mercado e a limpeza e lavagem de ruas antes da abertura e até 2 horas após a realização do Mercado. E o encerramento ao trânsito, definitivo na última fase.

Torna-se essencial que a Câmara e a Assembleia aprovem uma isenção de taxas e um processo especialmente ágil de apreciação e aprovação de todos os projectos para a recuperação dos imóveis destinados a habitação ou à adaptação, para instalação ou remodelação de estabelecimentos de artesanato, de venda de artigos alimentares, roupa, produtos naturais e biológicos e cafés/snack (com restrição de horário até às 22:00 h), bem como dos estabelecimentos da indústria hoteleira já existentes na zona delimitada do Mercado.

Os TCB deverão assegurar o reforço das carreiras que passam na Avenida da Praia, nos dias do Mercado e, posteriormente, após a renovação urbana em que se aposta, para servir a população residente e os visitantes.

Como fica dito, é necessário muitos parceiros e muitos apoios. Para isso a C.M.B. deve funcionar, essencialmente, como “facilitador” e garante do cumprimento das regras.

E, de seguida, vinha a página 11 onde, sob a epígrafe “PARCEIROS SUGERIDOS”, eu indicava, gráfica e telegraficamente, alguns dos “muitos parceiros e apoios” que eu reputo essenciais para o êxito do Projecto:

Explicando na página seguinte as razões da “convocatória” dos dois primeiros parceiros sugeridos:



A verdade é que, tendo explicado a razão de tal referência à Fábrica Paroquial da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e à Junta de Freguesia do Barreiro, nada disse sobre as outras entidades que referenciei como “Apoios e Colaboração”.

Tal deveu-se às circunstâncias, que já expliquei várias vezes, em vários sítios, em que a Proposta foi apresentada e à “urgência” com que ultimei a versão do Projecto a apresentar na Assembleia Municipal. Muitas coisas ficaram por dizer. Algumas pareceram-me óbvias mas, pelos vistos, não foram.

Assim, cumpre-me esclarecer, para que não sobrem dúvidas a ninguém, que não falei, previamente, com nenhuma das Entidades referidas na Página 11 do Projecto, a começar pela Câmara Municipal do Barreiro, não tendo, naturalmente, havido qualquer intenção de invocar apoios que não procurei, nem sequer faria sentido procurar, nos termos em que apresentei a Proposta.

Restando-me lamentar algum eventual incómodo que possa ter causado a referência feita, a todas elas, no Projecto.



terça-feira, 11 de setembro de 2007

Apoios e Contributos (6) – Manuela Fonseca



Há cerca de 40 anos que conheço a Maria Manuela Fonseca, com o “apodo” Alpalhão Costa, depois do casamento com o grande actor barreirense Manuel Alpalhão, Tratamo-nos por “manos” e isso já diz tudo sobre o nosso grau de amizade.

A Manuela Fonseca é um ser humano muito especial. É uma barreirense dos quatro costados, filha de ferroviário e adepta ferrenha do Futebol Clube Barreirense e do Futebol Clube do Porto! Esta última paixão, eu acho que é só por ela, geralmente, ser do contra…

Sendo uma mulher “de esquerda”, eterna “compagnon de route” do P.C:P., Partido em que se filiou há relativamente pouco tempo, já foi membro da Assembleia de Freguesia do Barreiro e foi candidata à Assembleia Municipal, nas últimas eleições Autárquicas, na lista da C.D.U..

É, sobretudo, uma grande Cidadã Barreirense. Uma mulher cheia de força e com uma grande dignidade.

No Moodle da Escola Superior de Educação de Setúbal, onde é uma distintíssima professora, define-se a si própria assim:

“Sou professora de Língua Portuguesa e de Literatura Infantil. A profissão é uma maneira de estar na vida e uma paixão; tenho outras: a família, os amigos, as artes, os desportos e a vida cívica, principalmente a sindical.”

Desde o início que apoia o Projecto “Mercado de Rua Marquês de Pombal”. A “Manela” leu o projecto todo e eu dei-lhe, e à família, explicações adicionais.

Nesta postagem, de 17 de Agosto, deixou o seguinte comentário que, embora traduza, fundamentalmente, uma carga afectiva pessoal, resultante da nossa relação especial de amizade, constitui, mais que tudo, uma manifestação de apoio, informada e convicta:

Esta cidade merece O PROJECTO de Cabós Gonçalves pela importância da nossa História, feita de solidariedade, de criação e manutenção de postos de trabalho, de liberdade, de instrução e de cultura a acompanhá-las

É uma visão do futuro em comunhão com um passado que nos molda o presente.

Cabós Gonçalves, querido amigo que trato, há décadas, como irmão, mereceu ter dado à luz esta visão de um novo Barreiro pelo cidadão que é, pelo muito que tem moldado nesta cidade, homem livre, inteligente e dedicado ao seu semelhante.

Manuela Fonseca

sexta-feira, 7 de setembro de 2007

Novo Barreiro Velho e Ciganos

Uma noite destas, estive numa agradável conversa com cerca de uma dezena de pessoas, nenhuma das quais com mais de 30 anos, sendo que a maioria se aproximava mais dos 20. O “Pial”, sítio onde nos encontrámos, abriu, de propósito para nós, já que, aos dias de semana, está fechado à noite. Por isso, o meu obrigado à D. Aline e ao Amir, que lá esteve, pacientemente, a aturar-me.

A reunião foi marcada desde a véspera à noite, por telemóvel e MSN. Foram todos aqueles com quem eu consegui falar. Os convites partiram, na sua maioria, de sugestões que me deram e convidei um de motu próprio.

Era um grupo heterogéneo. Só um vive no coração do Barreiro Velho. Outros vivem na sua “periferia”. Todos o frequentam e gostam dele.

Estiveram, a dar opiniões, a pôr questões e a preparar acções: uma engenheira Civil, em fim de mestrado em Hidráulica, fotógrafa; um estudante de Engenharia do I.S.T.; um licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela F:C.S.H da Universidade Nova de Lisboa; uma estudante de Arquitectura; um licenciado em Língua e Literatura Inglesa (acho que é assim…), com curso tirado no Reino Unido; um fotógrafo de mérito, cuja actividade artística me “ofuscou” e a quem me esqueci de perguntar a sua formação académica, até porque isso não tem nada que ver para o caso…

E se faço referência à formação académica de quem, assim, respondeu, imediatamente, a um apelo de um semi-desconhecido, para uma actividade de participação cívica é só para provar que o discurso do “no meu tempo é que era bom” é tão tonto como a “argumentação” de laivos xenófobos que alguns, poucos, têm produzido a propósito do Projecto que defendo.

No discurso “geracional” das gerações mais antigas, há o hábito de confundir os epifenómenos com as epidemias. E de comparar os bons exemplos da sua geração com os maus exemplos das gerações posteriores…

Já quando se fala, por exemplo, dos ciganos, poucos se lembram do futebolista, meio-cigano, Ricardo Quaresma, do grande guitarrista Paco de Lucia, do mais famoso dançarino do mundo, Joaquin Cortez, do Presidente do Brasil Juscelino Kubitschek de Oliveira, ou, para não ir mais longe, do Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, o meu camarada de Partido Carlos Miguel, Advogado de profissão!


A propósito disso tudo, existe um senhor, Jorge Pereira, de 39 anos, professor da disciplina de Geografia em Torres Vedras, que prepara uma tese de mestrado, na Universidade de Lisboa, no Departamento de Geografia que versa o tema da inclusão da comunidade cigana no sistema de ensino português. Mantém um blogue, “Duas margens” que convido toda a gente a visitar.

E, se souberem inglês e quiserem ver muitos mais, tantos e tão bons que nem vos passa pela cabeça, é só irem ao site Ciganos Famosos e descobrirem, com surpresa, desde Prémios Nobel ao Elvis Presley. Nenhum trabalha no Mercado da Verderena mas, segundo o que consta, o pai do Quaresma ainda gosta de vender na feira de Vândoma.

E, já agora, também não custava muito que, por cá, se começasse a pensar assim:

Jovem cigano paga universidade dando informações aos turistas

Um jovem de etnia cigana ocupa as férias a dar informações aos turistas pela Junta de freguesia da Ericeira, que em troca lhe paga a universidade com as receitas da reciclagem.

Piménio Ferreira, de 20 anos, irá ingressar no terceiro ano de Engenharia Física, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e recebe apoio financeiro da junta de freguesia da Ericeira, donde é natural, desde o último semestre do ano lectivo passado.

Nessa altura os pais ficaram desempregados e com problemas de saúde, após uma operação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, que lhes confiscou a carrinha que utilizavam na venda ambulante.

Apesar de ser bolseiro, os problemas familiares de Piménio não lhe permitiram suportar os custos de estudar. À beira do desespero, decidiu pedir ajuda à autarquia, para evitar o «cenário negro» da desistência do curso superior.

A reciclagem dos quarenta metros cúbicos de latas de sumos e outros refrigerantes, depositados em meia dúzia de ecopontos, bem como de velhos electrodomésticos, como frigoríficos e máquinas de lavar, recolhidos pelos serviços da junta, é suficiente para daí arrecadar a verba necessária para o jovem poder concluir a licenciatura.

Segundo o presidente da Junta de Freguesia da Ericeira, Joaquim Casado, a Junta tem pago as propinas na totalidade e os livros, facultando ainda o acesso aos computadores, internet e impressora, para além das fotocópias necessárias.

De acordo com Joaquim Casado, o Piménio é um investimento que vale a pena, pois vai transformar-se num exemplo para a sociedade. Enquanto sonha em ser engenheiro físico e participar num projecto de fusão nuclear, Piménio percorre as ruas da Ericeira, vestindo uma t-shirt da autarquia com a frase «eu ando por aí», aludindo ao trabalho de que também foi incumbido: encontrar jovens carenciados com o gosto de estudar.

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Apoios e contributos (5) - Octávio Ribeiro


Foto "Correio da Manhã"


Conheço o Octávio Ribeiro há muitos anos. Somos tão amigos que o sinto como se fosse meu irmão.

Dele, quer que se diga o seguinte:
“conheceu-se, estudou, perdeu-se e encontrou-se no Barreiro. Reivindica que todos os seus filhos serão do Barreiro!”.

É, seguramente, um dos melhores jornalistas portugueses. Começou as suas lides na Comunicação Social na Rádio Sul e Sueste, que funcionou, sempre, no edifício da Cooperativa dos "Corticeiros", no Barreiro Velho.

No grupo que, então, se formou - e que dava corpo a programas de rádio e outros eventos excepcionais - andámos muitos, dos quais eu era dos mais velhos, a fazer coisas muito interessantes, à volta de um conceito que, em boa verdade, ele inventou - a Subvoga.

Aí conheci muita gente, muito boa, da sua geração e mais novos - o Jorge Sol, um dos donos da Miopia Design; o grande Paulo Santiago, que escreve como poucos, é um criativo de primeiríssima água e tem uma voz das melhores que passaram pela rádio Potuguesa; o Miguel Talhinhas, nóvel Gestor, apaixonado pela música e pelo Cinema e, nesses tempos, cronista do "Blitz"; o João Vaz, garboso militar das Forças Armadas Portuguesas; o Jorge Moniz, Director Pedagógico da Escola de Jazz do Barreiro; o Fernando Sobral, escritor e grande jornalista, actualmente editor do "Diário Económico", o Zé Manuel Castro Moura, outro dos brilhantes jornalistas que faziam parte desse grupo. Mas, também, a Virgínia Pina, aka "Gigi", brilhante Diplomata e que é, hoje, membro da Assessoria para as Relações Internacionais da Casa Civil da Presidência da República; a Madalena Alves Pereira, conhecida Advogada barreirense, ex-vice Presidente da Câmara Municipal do Barreiro e minha querida amiga; a Elsa Santos uma .imaginativa designer que eu já não vejo há tempo demais. Por todos, incluindo eu, o Octávio já era reconhecido como um Líder.!
Depois, saltou, profissionalmente, daqui para fora. Ele, que era um exímio futebolista, do Barreirense, a quem uma lesão cortou a carreira, tornou-se num dos mais respeitados jornalistas desportivos do País. Na RTP criou um estilo novo
de comentário desportivo, sóbrio, informado e formador, que ganhou seguidores. Na TVI, era Director de Informação, quando saiu.

Na Imprensa Escrita, iniciou-se como jornalista do "Semanário" e foi Chefe de Redacção de "O Independente". Entrou, tempos depois, para o "Correio da Manhã" onde, do meu ponto de vista, foi um dos principais mentores do profundo processo de transformação que levou aquele jornal ao 1º lugar absoluto da Imprensa diária, paga, em Portugal. É, actualmente, com todo o mérito, o Director do "CM".

Eu, que o conheço bem, sei que não pede nem aceita pedidos de favores.

Hoje, recebi dele, pelas 13:21, a seguinte mensagem electrónica. Porque ele me pediu, eu publico. Se não fosse assim, eu teria tido pudor em o fazer.


Caro António,

Peço-te que coloques no blog o seguinte texto:

Se todas as cidades contam com cidadãos apaixonados pelo meio onde nasceram - ou cresceram -, poucas como o Barreiro contam com gente que, esteja onde estiver, olha para tudo com um olhar barreirense. E o olhar barreirense é, desde que me conheço, crítico mas construtivo. Desinibido. Corajoso mas responsável. Inovador. Progressista mas humanista. Com valores.

Nas últimas décadas, contingências várias têm levado a uma purga de massa cinzenta do Barreiro. Muitos dos seus melhores filhos olham agora para o Barreiro de longe. E visto de longe o Barreiro parece estar a perder algumas das marcas que lhe deram a matriz do olhar barreirense. Muitos e bons continuam no Barreiro, a nossa terra querida, a baterem-se para que mereça a herança dos que o fizeram vanguarda social e política durante mais de um século.

Entre estes, para o que agora importa, tenho de destacar António Cabós Gonçalves. Um enciclopedista que, após mais de meio século de vida, continua em actualização constante, capaz de integrar todas as novas percepções, sempre com o fito de as colocar ao serviço dos outros e da sua cidade. Um Mestre raro.

Só as tristes e ancestrais regras do encolhimento do possível - mal que mais do que barreirense é português - podem impedir que se olhe para uma ideia do outro como nossa. E aderir. Contribuindo não para o seu estrangulamento à partida, mas para o seu aperfeiçoamento até à optimização realizável.

Passear hoje no Barreiro Velho basta para sentir que algo tem de começar a ser feito. Com urgência.

Saudações barreirenses,

Octávio Ribeiro


Ao Octávio, não preciso de agradecer. Uma vez, em que ele, percebendo uma dificuldade minha, sem eu me aperceber, resolveu ajudar-me, para evitar agradecimentos posteriores, deixou-me apenas um bilhete a dizer "Como se fosse ao contrário...".